“Como assim? Só por aprovar as demonstrações financeiras?”
Por Andoni Hernández Bengoa, sócio, e Raffi Aniz, associado do Demarest Advogados Essa é uma frase que nós assessores legais escutamos diversas vezes ao tratarmos com clientes estrangeiros, no Brasil, quando explicamos as consequências (muitas vezes a posteriori) da aprovação das contas e demonstrações financeiras. A legislação brasileira estabelece que a aprovação assemblear, sem ressalvas,…