Os diferentes tipos de moedas digitais, suas questões regulatórias e de compliance, impactos e possibilidades de escolha para os consumidores foram discutidos na live “Digital Currencies”. O webinar foi realizado pelo IBEF-SP no último dia 23 de setembro, com o patrocínio da Mastercard e da Boost. 

A live foi conduzida por Maurício Fernandes, CFO da Mastercard Brasil e South Latin America e VP do IBEF-SP, e teve como palestrante Walter Pimenta, VP Sr. de Produtos e Inovação da Mastercard América Latina e Caribe. Ana Paula Maximiliano, VP de Business Development da Boost, apresentou a fintech especializada em tecnologias de pagamentos para o segmento B2B, presente em mais de 38 países, que oferece soluções em uma plataforma automatizada para que compradores e fornecedores tenham maior controle financeiro, eficiência e segurança em suas transações. 

Tecnologia por trás das moedas digitais – O tema das moedas digitais conquistou muito interesse e uma “relevância impressionante” nos últimos 2 ou 3 anos, destacou Walter Pimenta. A massificação do acesso de pessoas em todo o mundo às cryptocurrencies e as crescentes iniciativas ligadas às stablecoins e às central bank digital currencies são fatores importantes para esse movimento. 

Um dos elementos basilares das moedas digitais, segundo Pimenta, é o blockchain: livro-razão compartilhado e imutável usado para registrar transações e rastrear ativos que habilita não só a grande maioria das moedas digitais no mundo, como muitas outras aplicações provenientes dessa tecnologia. Alguns exemplos podem ser encontrados em projetos chamados proof of provenance os quais permitem o “acompanhamento do ciclo de vida de um produto de consumo desde o momento da fabricação até o momento da entrega ao consumidor final utilizando a tecnologia de blockchain”, explicou.  

Pimenta compartilhou os três pilares que são considerados estrelas-guias na abordagem Mastercard para permitir a entrada de uma moeda digital no processamento da sua rede: compliance regulatório, proteção ao consumidor (em especial a política de privacidade de dados) e estabilidade da moeda.  

 
Diferentes tipos

As moedas digitais são divididas basicamente em três grandes grupos: central bank digital currencies, stablecoins e criptomoedas.

CBDCs – No primeiro grupo estão as moedas desenvolvidas pelos bancos centrais no mundo, geralmente reguladas dentro do contexto do país e com paridade cambial em relação à moeda corrente nacional. Por definição elas cumprem os três princípios básicos de regulação, estabilidade e proteção do consumidor. “É uma coisa que vem crescendo bastante. Existem mais de 70 países, inclusive o Brasil, analisando e desenvolvendo moedas digitais por diferentes razões”, explicou Pimenta.  

A Mastercard acredita que, no caso das moedas digitais de bancos centrais, realmente é o momento de a indústria colaborar para que essa possibilidade seja efetiva e se transforme em um caso de sucesso. “Temos trabalhado com os bancos centrais e enxergarmos essas digital currencies como qualquer outra moeda.  Em termos práticos, acreditamos que elas vão interoperar nas redes existentes, inclusive na rede da Mastercard porque elas cumprem os três princípios básicos que mencionei”, afirmou o especialista. 

Stablecoins – Outro grupo de moedas que tem crescido muito em relevância é o das stablecoins, no qual a USDC é a mais expressiva pois é uma moeda digital que já possui escala global e que tem uma relação paritária com o dólar. Trata-se de uma moeda centralizada, ou seja, geralmente é emitida por uma entidade central que controla a sua emissão e de alguma maneira a sua cotação. Essa entidade não é um banco central, mas um player (ou grupo) da indústria e a stablecoin tem a estabilidade habitualmente garantida por um depósito em moeda corrente existente, geralmente dólares. “A grande questão nesse caso se refere ao tema regulatório. Diferentemente da central bank digital currency, as stablecoins possuem diferentes interpretações dentro de diferentes países. Isso é o que as diferencia e é uma característica interessante dessas moedas”, pontuou Pimenta. 

O approach da Mastercard com relação às stablecoins é menos óbvio, alerta Pimenta. Apesar de a estabilidade delas ser garantida por um depósito equivalente em moeda real, existe preocupação quanto ao gerenciamento da relação entre as moedas. “Com as moedas digitais emitidas por bancos centrais é mais simples: busca-se trazê-las ao ecossistema existente fazendo com que isso cresça em relevância. Quando olhamos para as moedas digitais estáveis, é necessário entender o contexto da moeda digital e, desde que ela cumpra com os três princípios básicos, a Mastercard está aberta a trazê-la para a sua rede”, elucidou.   

Criptomoedas – O terceiro grupo engloba as mais famosas criptomoedas. A principal diferença deste conjunto para os demais, em relação aos três princípios básicos, é que as crypto são descentralizadas, isto é, não possuem uma entidade central controlando a sua emissão e a sua cotação. No caso do Bitcoin, por exemplo, ele é executado em cima de uma blockchain pública e, durante o processo de validação das transações, existe a geração de novas moedas, o que significa a emissão de novos Bitcoins. “Não há ninguém emitindo de forma centralizada e controlando emissão e cotação. Esse último grupo geralmente é baseado em demanda e procura. Isso faz com que a estabilidade dessas moedas digitais seja um desafio interessante”, explicou o speaker. 

Esse grupo de moedas apresenta uma volatilidade muito alta. Do ponto de vista regulatório, existe uma heterogeneidade de tratamento, pois muitos países as vêm com bons olhos enquanto outros colocam muitas restrições. Recentemente a China declarou ilegal não apenas a mineração, como todas as transações de  criptomoedas no país.  

Pontos de atenção – Pimenta afirmou que essas moedas estão crescendo de “maneira avassaladora” e que o dever da Mastercard é fazer com que o seu consumidor faça a transação no ponto de venda do modo que preferir. A grande questão para esse grupo de moedas é saber como habilitar o pagamento com uma criptomoeda no ponto de venda sem trazer a transação diretamente para a rede Mastercard, pois primeiro se deve acertar a conformidade com a regulação do país. Outro ponto de atenção se deve à volatilidade e ao fato de a Mastercard não processar essas transações – realizadas pelo blockchain proprietário da criptomoeda – e não garantir o tempo de setllement.  

Dessa forma, o approach da companhia tem sido no sentido de trabalhar em conjunto com empresas e cryptoexchanges para que elas se licenciem como emissores de cartão Mastercard para que o consumidor que tiver saldo em uma wallet (carteira digital) converta parte desse valor em moeda corrente nacional e realize a transação no ponto de venda utilizando o cartão, por exemplo. “Todavia, essa transação trafega na rede da Mastercard em moeda corrente, pois esse processo de conversão é feito pela cryptoexchange. Esse é um approach que busca oferecer ao portador do cartão Mastercard a possibilidade de usar esse saldo em criptomoedas no ponto de venda, fazendo com que a capilaridade e o acesso a esse saldo em sejam muito mais amplos”, explicou o palestrante. 

Moeda digital como forma de pagamento – Segundo Pimenta, a Mastercard considera a central bank digital currency como instrumento de pagamento em ponto de venda, assim como um cartão de crédito ou débito. Contudo, existem desafios quando se pensa em aceitar as criptomoedas como forma de pagamento devido ao fator estabilidade.  

A rede Mastercard processa milhares de transações financeiras por minuto, sendo cada operação concluída em milissegundos. Todavia, com as criptomoedas, existem transações que chegam a demandar horas, às vezes dias, para a efetivação da transferência de um valor em momentos de pico de tráfego da rede blockchain. Cria-se o problema de como garantir que o valor pago por um bem de consumo seja o mesmo que o comerciante receberá, levando em conta que uma operação pode levar horas e criptomoedas como o Bitcoin, por exemplo, podem variar muito de preço durante esse período.  

“Então hoje não enxergamos o Bitcoin como instrumento de pagamento em ponto de venda. Essas moedas digitais são assets de especulação, de investimento, mas ainda assim existe uma ampla gama de iniciativas que podem ser desenvolvidas em cima delas”, concluiu Pimenta. 

O vídeo da live, com todos os assuntos abordados, ficará disponível para acesso exclusivo dos associados do IBEF-SP.