Sustentabilidade e The Quintuple Bottom Line

I – Microvisão

Em 1998, John Elkington (pensador britânico) chamou a integração entre as dimensões econômica, social e ambiental de Triple Bottom Line, também conhecido como “Tripé da Sustentabilidade”. Essa consideração está frequentemente associada à questão de sustentabilidade no mundo corporativo e se refere a uma visão de negócios em que o equilíbrio entre o desempenho econômico, social e ambiental das empresas é fundamental para que elas sejam bem-sucedidas no futuro.

Desde os anos 1970, com a crise do petróleo, o mundo tem discutido alternativas energéticas. A partir de então, o conceito de desenvolvimento sustentável tem se expandido e ganhado novos contornos.

A definição de sustentabilidade surgiu no Relatório Brundtland em homenagem à então primeira-ministra da Noruega, Gro Harlen Brundtland, que chefiou a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1987, para estudar, discutir e propor meios de harmonizar dois objetivos: o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental. O Relatório define desenvolvimento sustentável como sendo “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro, portanto, abrange aspectos sociais, econômicos e ambientais, os mesmos do Triple Bottom Line.

Na sequência, outro grande marco para o desenvolvimento sustentável mundial foi, sem dúvida, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992 (a Rio 92), na qual se aprovou uma série de documentos importantes, dentre os quais a Agenda 21, um plano de ação mundial para orientar a transformação desenvolvimentista, identificando, em 40 capítulos, 115 áreas de ação prioritária.

Da agenda 21 podemos sintetizar os componentes do desenvolvimento sustentável nos campos social, econômico e ambiental.

1 – A sustentabilidade social centra-se no equilíbrio social, quer na sua vertente de desenvolvimento social como socioeconômica. É um veículo de humanização da economia, ao mesmo tempo em que pretende desenvolver o tecido social, nos seus componentes humano e cultural.

2 – A sustentabilidade econômica, enquadrada no âmbito do desenvolvimento sustentável, é um conjunto de medidas e políticas que visam à incorporação de preocupações e conceitos ambientais e sociais. Aos conceitos tradicionais são adicionados como fatores a ter em conta os parâmetros ambientais e socioeconômicos, criando, assim, uma interligação entre os vários setores. Assim, o lucro não é somente medido na sua vertente financeira, mas igualmente na vertente ambiental e social, o que potencia o uso mais correto quer das matérias-primas como dos recursos humanos. Há, ainda, a incorporação da gestão mais eficiente dos recursos naturais, ou seja, a sua exploração sem colocar em causa o seu esgotamento, sendo introduzidos elementos como nível ótimo de poluição ou as externalidades ambientais, acrescentando aos elementos naturais um valor econômico.

3 – A sustentabilidade ambiental consiste na manutenção das funções e componentes do ecossistema, de modo sustentável, podendo igualmente designar-se como a capacidade que o ambiente natural tem de manter as condições de vida para as pessoas e para as outras espécies sem comprometer a qualidade de vida para as pessoas.

II – Macrovisão

O prêmio Nobel de economia Joseph Stiglitz, em seus livros Globalização e Seus Malefícios e Globalização: Como Dar Certo, cita que o crescimento do PIB não implica necessariamente o desenvolvimento de um país. Para ele, o “sucesso significa um desenvolvimento sustentável, equitativo e democrático que tenha seu foco na melhoria dos padrões de vida e não apenas no PIB medido”. Adiante, mostra como essa medida pode ser perversa para a economia: “O PIB é uma medida útil de crescimento econômico, mas não é tudo. O crescimento deve ser sustentável. É possível aumentar o PIB espoliando o meio ambiente, esgotando recursos naturais escassos, mas esse tipo de crescimento não é sustentável.”

O grande problema reside em conciliar o interesse empresarial e o social, ou seja, atingir o tão desejado bem-estar social. O objetivo da sociedade é atingir o equilíbrio da produção e da troca que maximize o bem-estar social, e essas condições são a maximização do produto total, dados os insumos, os desejos dos consumidores e a distribuição de renda.

Para que o mercado determine o máximo bem-estar social, a condição é que a receita marginal do empresário e o benefício marginal social sejam iguais, e estes devem ser iguais ao custo marginal social e privado. Se o benefício marginal dos empresários particulares difere do benefício social marginal, verificar-se-á uma exterioridade no consumo. O quadro I ilustra a condição de igualdade de custos e benefícios sociais.

Há vários tipos de exterioridade de produção quando o custo marginal privado e social difere.
Primeiro, pode haver uma exterioridade de propriedade; é o caso de utilização de água poluída. A água impura, por exemplo, tem efeito negativo na produção de papel. O fabricante de papel não pode proteger-se da água poluída, uma vez que ele não é o dono do rio. As decisões da maximização de lucros em competição pura não conduziram à adequada alocação dos recursos, uma vez que a propriedade e a exterioridade negativa para o fabricante de papel não estavam sob o controle de um mesmo empresário.

Um segundo tipo de exterioridade que pode verificar-se é a exterioridade de caráter técnico. Quando a firma produz sob condições de rendimentos de escala crescentes em um mercado puramente competitivo, o custo médio é maior do que o preço – este é o caso de monopólios e oligopólios.

Por fim, existe o caso de um bem público puro. De fato, a exemplo dos recursos comunitários, a propriedade desses bens não pode ser individualizada em razão desse bem ou serviço não ser divisível. Além disso, contrariamente aos bens privados, o ato de consumir o bem público não reduz a quantidade disponível para o consumo das outras pessoas.

O meio ambiente é, por excelência, o reino das externalidades sociais. Isso denota que há poucos incentivos econômicos ao desempenho ambiental correto. A base industrial concentrada remunera e incentiva as formas atuais de produção, fortemente baseadas em consumo energético e em emissão de CO2. A concentração econômica faz com que existam monopólios e oligopólios extremamente poderosos, atuantes e resistentes a qualquer mudança.

Dentre as soluções públicas para corrigir as externalidades destacam-se a tributação corretiva (impostos e subsídios) e o controle dos efeitos externos mediante o uso de esquemas regulatórios e multas.

No caso da primeira exterioridade, é imperiosa a elaboração de uma regulamentação específica para os bens naturais ou comuns (terra, água e ar) no sentido da propriedade – a realidade da escassez desses bens que podem ser livremente utilizados, mas não livremente apropriados. A apropriação gera efeitos coletivos muitas vezes nefastos socialmente, ou seja, o governo precisa garantir a criação de ordem econômica para garantir a sobrevivência ambiental.

No que tange o caráter técnico, a regulamentação deve ser voltada às tecnologias verdes e ao estímulo econômico para invenções que utilizem energias limpas na fabricação e no consumo de bens.

Além do papel regulador, o governo tem um papel junto com a sociedade (escolas e empresas) de divulgar os aspectos culturais para atingir o bem-estar social.

Conforme bem disse o presidente da Rhodia para a América Latina, o sr. Marcos De Marchi, na sua palestra ao IBEF sobre o desenvolvimento sustentável para a Rhodia, “a sociedade é movida por leis”.

Posto isso, ousaria acrescentar mais dois itens no “Tripé da Sustentabilidade”:

4 – Sustentabilidade política: refere-se ao processo de construção da cidadania, em seus vários ângulos, e visa garantir a plena incorporação dos indivíduos ao processo de desenvolvimento.

5 – Sustentabilidade cultural: relaciona-se com a capacidade de manter a diversidade de culturas, valores e práticas no planeta, no país e/ou numa região, que compõem ao longo do tempo a identidade dos povos.

Com a adoção do Quintuple Bottom Line nos aproximamos da mensuração de um PIB sustentável como preconizado por Joseph Stiglitz.