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Os modernos departamentos jurídicos (DJs) empresariais estão evoluindo para terceirizarem os serviços de contencioso, e até de consultoria, para se concentrarem no próprio “negócio”.
Todos os atos praticados pela empresa são jurídicos: comprar, vender, empregar, prestar serviços, mutuar, licitar, etc.
O advogado interno tem que dominar minimamente os atos que envolvam o “negócio”, para não só ter a visão jurídica, mas também a gerencial.
Essa visão requer conhecimentos de outras áreas, como Contabilidade, Finanças e Marketing, dentre outras.
Com o dinamismo moderno dos empreendedores, um advogado nessa posição tem que estar apto a discutir custos, ponto de equilíbrio, margem de valor agregado (até para entender a substituição tributária), fluxo de caixa descontado e Ebitda.
Graças a esses conhecimentos, poderá apoiar a administração em transações do cotidiano e, principalmente, em operações pontuais e muito importantes, como joint ventures, aberturas de capital, empréstimos, diversificações de investimentos, aproveitamento de regiões com tributação favorecida (“guerra fiscal”) e, no exterior, investimentos de/para países beneficiários de regimes cambiais, tributários e societários favoráveis.
Não há razão válida e tão pouco justificável para um advogado interno não suportar os administradores numa negociação com um private equity, ou mesmo na venda do negócio.
Os gestores costumam se assessorar de advogados externos nessas ocasiões, mas isso não deve excluir o DJ do processo, pois ele tem conhecimento amplo do “negócio”, da história da empresa e o domínio da sua “cultura”.
O DJ tem que aprender a ser pró-ativo, a se antecipar aos fatos e problemas. Isso requer constante atualização “empresarial”, leituras cotidianas de jornais e revistas especializados.
É preciso observar como “seu” mercado está reagindo às mudanças econômicas, como seus concorrentes estão respondendo às novas demandas.
Essa atitude pode redundar numa idéia inovadora, a ser levada avante pela gestão.
Está ultrapassado o conceito de que só o CEO ou o CFO tem que ficar atentos às oportunidades. O DJ também pode colaborar nesse processo, mas para isso é imperativo que deixe de lado o “advogadês”, para exercitar a linguagem “gerencial” do negócio.
A evolução das normas contábeis já vem exigindo do DJ um reposicionamento sobre temas que eram tratados a certa “distância”, como, por exemplo, a avaliação das contingências para fins de revelação em Notas Explicativas e registro de provisões.
Nas discussões acerca de cláusulas e condições contratuais, é usual o DJ se preocupar com a sua “legalidade”.
Nada a criticar. Mas, pergunta-se, quantos conflitos nascem posteriormente oriundos da mera discussão dessa legalidade? Ora, contrato que agrada ambas as partes não comporta esse tipo de conflito, puramente “acadêmico”.
Por que um advogado interno não pode/deve palpitar sobre a razoabilidade e a exequibilidade desse mesmo contrato, sob o ponto de vista empresarial?
O DJ deve perquirir os antecedentes da outra parte envolvida, seu histórico no cumprimento dos contratos, sua capacidade econômico-financeira e operacional de implementá-lo e quais os riscos envolvidos, não bastando apenas aprovar o texto frio do ato jurídico.
Talvez esse exercício constante de atuação tivesse evitado ou prevenido danos como aqueles dos derivativos cambiais…
Espera-se do novo DJ uma integração constante com as outras áreas da empresa, buscando aprender como elas participam do processo produtivo. A rigor, o ideal seria que o pessoal do DJ estagiasse em cada setor, para melhor compreender seu papel dentro da estrutura.
Essa é a visão que se impõe irreversivelmente para os DJs deixarem de ser meros expectadores, para se tornarem atores decisivos no concerto empresarial.