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A empresa e seus conselheiros precisam se acostumar com o conceito de “governança tributária”, da mesma forma que se adaptaram à governança corporativa. A afirmação é de Mario Cardoso, gerente tributário da CAF Brasil. Ele conduziu, junto a Vitor José Fabiano, diretor financeiro da GRSA, e Rogério Leme, diretor de controladoria da CSN, a palestra “Governança Tributária e seus benefícios no curto, médio e longo prazo”.
O evento, realizado pelas Comissões de Tributos e de Finanças Corporativas, aconteceu nesta terça-feira (21) na sede do Instituto.
A área tributária navega em toda a operação da companhia; está no dia a dia, planeja o futuro e também administra o passado (contencioso). Por isso mesmo, deve estar muito bem conectada às demais áreas e inserida na estratégia da companhia.
Conceito fortalecido nos últimos anos, a governança tributária trata de políticas, procedimentos e responsabilidades muito bem definidos. É uma área complexa, pois abrange desde a parte de recolhimento de impostos e obrigações acessórias até planejamento tributário, avaliar novos negócios, fusões e aquisições.
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“A área tributária tem o lado do compliance, mas também possui outros pilares que precisam ser trabalhado, como o lado estratégico e o lado das métricas”, ressaltou Mario Cardoso.
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Desafios
O grande abismo para as organizações é conseguir fazer a gestão desta área adequadamente, em cada um dos seus níveis, reforçou Rogério Leme. Se os níveis da governança tributária fossem divididos em uma pirâmide, no topo estaria a estratégia. Na base, as obrigações fiscais. E no corpo, métricas, planejamento tributário e o contencioso fiscal.
A boa governança tributária implica a implantação de métricas fiscais bem estruturadas, políticas claras e limites de alçadas.
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“Além disso, é preciso levar os assuntos para um comitê. Uma decisão não pode estar centrada em uma única pessoa, tem que ser um colegiado. É preciso levar essas questões para o CEO e o Conselho de Administração”, completou Leme.
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A complexidade do sistema tributário brasileiro exige um papel verdadeiramente estratégico do corpo de gestão da empresa, enfatizou Vitor Fabiano.
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“O grande desafio da governança tributária é estabelecer o grau de entendimento dos acionistas em relação à realidade do negócio onde eles operam”.
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Neste contexto, o CFO e o CEO devem apoiar os mecanismos de governança para que decisões estratégicas sejam tomadas considerando que a diferença entre um empreendimento viável e um não viável, no Brasil, muitas vezes reside na perfeita compreensão da equação tributaria relativa a um projeto.
“A governança tributária deve permear da rotina tática à gestão estratégica da empresa”, reforçou Fabiano.
Benefícios
Bem aplicada, a governança tributária poderá gerar inúmeros benefícios.
Entre eles: coloca a companhia na rota da estratégia competitiva, já que reconhece a importância da gestão tributária como fator de viabilização de negócios; assegura a correta compreensão das implicações tributárias nas decisões estratégicas da empresa; previne surpresas de eventuais abordagens por parte do Fisco, garantindo o seu correto entendimento.
Em adição, a governança tributária também confere aos profissionais envolvidos o prestígio e reconhecimento compatíveis com a sua relevância na organização. Por fim, contribui para a integridade patrimonial e a manutenção das fontes de receita da empresa, na medida em que cria um ambiente profícuo de planejamento.
