Para o equilíbrio, o olhar dinâmico de longo prazo

Britaldo Soares é presidente do Grupo AES Brasil e associado do IBEF SP

Nos últimos dois anos, os custos da energia elétrica e, mais recentemente, a segurança de seu suprimento têm monopolizado os debates relativos ao setor elétrico brasileiro.

Estes dois temas estão naturalmente no topo das agendas de planejamento e gestão de riscos dos executivos financeiros e CFOs, dado os potenciais impactos em seus negócios, e aí deverão permanecer de forma mais marcada.

Após a experiência do racionamento de energia em 2001/2002, o setor elétrico respondeu, ao longo da última década, ao crescimento da demanda com uma expansão de 35% em sua capacidade de geração de energia.

Aprimoramentos, planejados e discutidos à época, foram implementados no modelo vigente desde o processo de privatização da segunda metade dos anos 90. A partir de 2004, com a introdução de leilões competitivos para novos projetos de geração de energia e sinais econômicos racionais em toda a cadeia setorial, viveu-se um ciclo de investimentos transformadores, assegurando-se não só a resposta ao crescimento da demanda, mas introduzindo de forma consistente as fontes renováveis e aportando maior segurança e capacidade na transmissão de energia entre as várias regiões do País.

Juntemos a isto uma marcante contribuição das distribuidoras de energia para a modicidade tarifária (redução de cerca de 48% na parcela da distribuição na tarifa de energia entre 1998 e 2014), em decorrência de ganhos de produtividade e eficiência, além do aprimoramento na qualidade de seus serviços, por meio de investimentos diários na expansão de seus sistemas, na redução de perdas, maior eficiência energética e na aplicação de novas tecnologias para vencer os desafios de mobilidade nas áreas urbanas e rurais, de densidades de amplo espectro.

Entre 2004 e meados de 2012, o setor viveu seu período de maior virtuosismo de investimentos (cerca de R$ 250 bilhões) e geração de valor para clientes, consumidores, investidores e acionistas, em todos os seus segmentos.

O desafio constante neste setor é sempre o fino e racional equilíbrio entre os sinais econômicos: o que advém de taxas de retorno adequadas, do equilíbrio na busca da modicidade tarifária, da previsibilidade e transparência dos movimentos regulatórios. O eventual desequilíbrio destes fatores tende sempre a nos levar à inconsistência de investimentos, ou mesmo à efemeridade de alguma modicidade tarifária.

O 3º. Ciclo de Revisão Tarifária das distribuidoras, iniciado na primeira metade de 2012, seguido dos efeitos colaterais do processo de renovação de concessões, que resultou na MP 579 (posteriormente convertida na Lei 12.783/2013),  de forma combinada com o  fator não controlável de períodos consecutivos de hidrologia adversa, vem fragilizando  a flexibilidade financeira e a capacidade de investimentos do setor e trazendo um cenário de riscos e custos não controláveis, resultando em elevação de preços e de tarifas de energia elétrica.

À medida que entramos na reta final para o início da estação de chuvas 2014/2015, cresce a intensidade de questionamentos quanto à segurança do sistema e do suprimento no próximo ano.

É fato que, comparativamente a 2001, hoje contamos com uma capacidade de geração térmica bastante mais robusta, que tem mostrado o seu valor desde o 4^o trimestre de 2012. Entretanto, mesmo considerando um período hidrológico 2014/2015 mais próximo ao regular, temos ainda pela frente um processo de recuperação dos níveis dos reservatórios bem oneroso.

É necessário olhar adiante, no longo prazo. E o setor elétrico precisa minimizar suas fragilidades, evidenciadas neste período recente de maior criticidade de riscos hidrológicos, e se preparar também para uma volatilidade mais acentuada e presente nos cenários climáticos.

A atuação coordenada e de ampla interação entre poder concedente, regulador, empresas e investidores do setor e demais agentes, sempre trouxe evoluções significativas.

O 4^O. Ciclo de Revisão Tarifária das distribuidoras, a se iniciar no 2^o. trimestre de 2015, oferece-nos a oportunidade de restauração do equilíbrio da flexibilidade financeira e da capacidade de investimentos da distribuição, para assegurarmos a continuidade da evolução da qualidade dos serviços à sociedade e  estabelecer  bases sólidas para a modernização mais eficiente das redes elétricas .

A desoneração tributária das tarifas de energia elétrica  precisa também ser elevada na lista de prioridades do equacionamento mais efetivo do custo de energia no Brasil.

Nossa matriz de geração transformou-se substancialmente e alguns dos mecanismos de mitigação de riscos demandam readequação e uma nova equação de compartilhamento destes riscos.

A agilidade, previsibilidade e a segurança jurídico-institucional dos licenciamentos de projetos e obras precisam ser reforçadas, bem como os critérios de qualificação de empreendedores, a articulação de leilões de segmentos complementares (geração e transmissão), de forma a minimizar atrasos recorrentes, cancelamentos e não cumprimento de projetos.

Com uma matriz reconhecidamente hidrotérmica, o estabelecimento de uma política de gás natural para a geração de energia elétrica, adicionaria segurança e valor, em um quadro proporcionalmente decrescente da capacidade de estocar energia em nossos reservatórios nas usinas hidroelétricas.

Maior alavancagem das várias fontes de geração, considerando de forma estruturada seus atributos competitivos, por meio de leilões também regionais, traria maior robustez ao sistema, não exacerbando a dependência dos grandes sistemas de transmissão.

Os aprimoramentos que podem ser implementados são inúmeros, e alguns já bem conhecidos, mas precisam ser efetivamente abraçados em um planejamento de longo prazo, dinâmico, que preze pela virtude da constante minimização de fragilidades e que promova a recondução do setor elétrico ao seu papel de indutor de desenvolvimento, competitividade e investimentos para o crescimento do País.