O crédito de insumos na apuração do PIS/COFINS após decisão do STJ

Por AQMKT

Por Valdirene Lopes Franhani, sócia do escritório Lopes Franhani Advogados e membro da Comissão de Tributos do IBEF-SP [1] Desde o julgamento do Recurso Especial nº 1.221.170, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no início deste ano, definindo o alcance do conceito de insumo a ser utilizado pelas empresas sujeitas ao regime não cumulativo de…

Não recolhimento de impostos indiretos declarados pode ser caracterizado como crime

Por AQMKT

A apresentação ¨Não recolhimento do ICMS – possibilidade de delito de apropriação indébita¨ foi o grande tema da reunião técnica da Comissão de Tributos, ocorrida na última sexta-feira (05). A explanação foi conduzida por Ciro César Soriano de Oliveira, sócio da Brazuna Ruschmann e Soriano Sociedade de Advogados. A situação discutida foi sobre o julgamento…

Comissão de Mercado de Capitais e RI planeja próximos eventos

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Os membros da Comissão Técnica de Mercado de Capitais e RI fizeram um balanço sobre a performance dos eventos já realizados no ano e debateram as realizações futuras, em reunião que aconteceu na última sexta-feira (31). O colegiado estuda a possibilidade de realizar mais dois webinars e tem programado um café da manhã para o…

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