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Muitas empresas possuem ativos tributários representados por créditos acumulados, ações judiciais pendentes de decisão de longa data e potenciais créditos judiciais não reconhecidos por valor de realização nas demonstrações financeiras.
Em café da manhã promovido pela Comissão de Tributos, o diretor financeiro da GRSA, Vitor José Fabiano compartilhou sua experiência no assunto, comentando casos práticos. Em um cenário em que o executivo vive cada vez mais pressionado entre recursos escassos e complexidade tributária, Vitor Fabiano defendeu que o CFO deve ter uma postura mais proativa em relação aos ativos tributários que estão no balanço.
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“O CFO pode ter um papel relevante e de destaque, afinal finanças também deve ter olhar de negócios. Muitas vezes ganhei bônus por conseguir converter créditos tributários que estavam acumulados e isso salvou o resultado do ano.”
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Casos práticos
Fabiano comentou diversas situações em que essa postura “hands-on” fez a diferença. Um dos casos citados foi o de uma empresa que havia mudado de CFO e gerente fiscal três vezes em menos de cinco anos. Com o turnover dessas lideranças, ocorreram mudanças sucessivas de coordenação da apuração do tributo, o que levou à perda de consistência das apurações.
Foi feita uma base de testes e constatou-se que havia incoerências no tratamento dos créditos de PIS/Cofins referentes à compra de insumos durante o período prescricional. A companhia não havia tomado crédito tributário em dois anos, nos últimos cinco anos.
Fabiano contou que foi feita uma revisão minuciosa que resultou no direito a um crédito de R$ 17 milhões provenientes de valores incontroversos.
Não foi necessário fazer uma tese complexa, pareceres jurídicos ou consultas para conseguir converter esses ativos em caixa. Bastou somente a aplicação consistente, no período, do tratamento de créditos comuns.
Outro caso notável foi o de uma empresa que carregava no balanço, há três décadas, créditos de PIS/Cofins e créditos de empréstimo compulsório Eletrobrás. O tema estava no Judiciário e tanto o departamento jurídico como outras lideranças da empresa haviam se conformado com a morosidade da decisão judicial.
Finanças teve a iniciativa de fazer uma pesquisa para confirmar a viabilidade da venda dos créditos, possível valor de realização e impactos financeiros. Após o CFO convencer o board da viabilidade da operação de venda, foi realizado a due dilligence dos ativos. A operação levou 1 ano para ser montada e finalizada. A venda dos créditos de PIS/Cofins combinada com os créditos de empréstimo compulsório Eletrobrás foi feita para um fundo especializado no assunto.
Mesmo com o desconto do fundo – calculado de acordo com a expectativa de recuperação – o impacto positivo da operação no caixa da empresa foi de R$ 296,6 milhões, cerca de 1,6% do PL.
A soma dos valores dos créditos tributários, que muitas vezes estão ocultos, pode ser maior do que o resultado de uma unidade de negócios inteira.
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“É o típico hidden asset. Você está sentado sobre o pote de ouro e não sabe que existe. Às vezes, o jurídico não se comunica direito com financeiro e, se o CFO não tiver uma postura ativa, a oportunidade poderá ser perdida.”
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Indagado sobre a reação dos acionistas, Fabiano contou que com o devido esclarecimento sobre a natureza da operação, eles consideraram a iniciativa muito positiva. “Excelente, limpou o balanço”.
Abordagem “hands-on”
Este tipo de abordagem proativa, por parte do líder de finanças, é simples e se baseia na experiência, ressaltou Fabiano. É um trabalho que exige disciplina do CFO, pois ele tem que estar atento às oportunidades. É preciso puxar a corda e romper o imobilismo.
Pensar fora da caixa é essencial para uma abordagem bem-sucedida.
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“O convite que eu faço é que você dê uma olhada minuciosa no seu balanço e reflita: o que consigo extrair disso? Toda empresa tem esse tipo de ativo no balanço, agora tem que ter disposição para fazer acontecer!”
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