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A Comissão Técnica de Tributos do IBEF-SP se reuniu no dia 10 de março, com o intuito de trocar experiências sobre a avaliação de risco da área tributária das empresas, também conhecida como tax risk management. O tema foi levado à CT por Renata Manreza, responsável pela área de Tax na Rhodia, que apresentou aos demais membros da comissão o projeto desenvolvido para gerar uma conscientização maior sobre a necessidade crescente de redução de erros no atendimento às múltiplas obrigações fiscais. “Hoje existe uma exigência por qualidade quase que absoluta no cumprimento das obrigações fiscais, pois as consequências de mínimos erros se agravaram. Por isso, lançamos um projeto para desenvolvimento de indicadores”, contou Renata.
Ela explicou que foi definida uma série de indicadores através de um programa voltado para calendário e controle, dividindo em três blocos: indicadores de performance (pagamentos, prazos), de planejamento (créditos acumulados, por exemplo) e estratégico (mais relacionados a forecast e cenários). Renata compartilhou ainda que sua empresa quis criar uma ferramenta mais simples. “Temos indicadores muito ricos. Pegamos ferramentas prontas e pensamos nelas, já que podem ser acessadas facilmente”, ressaltou. Renata disse que a nova ferramenta está em desenvolvimento, pois não é tarefa fácil, e, portanto, ainda não foi possível medir o resultado. “Temos sensibilizado as equipes que queremos mitigar o agravamento das consequências de imagem da empresa em relação a riscos de falhas na apuração e pagamento de impostos”, complementou.
Responsabilização – O membro da CT e economista Afonso Dias compartilhou sua preocupação, como CFO, sobre a responsabilização em relação a surpresas ou falhas provenientes da área tributária. “Temos que automatizar o máximo possível para evitar riscos. Os livros fiscais devem sair prontos do sistema, da inteligência do cálculo do imposto. Em minha atuação à frente da área de finanças de uma empresa, mapeei a parte de cálculo de impostos e coloquei uma trava no sistema que não permitia geração de guias manuais”, destacou.
A líder da CT, Meily Franco, também destacou que muitas vezes, quando a empresa começa a usar uma ferramenta de gestão, os problemas começam a aparecer. “Notamos que alguns processos são travados, e aí os reflexos no fluxo da área tributária começaram a surgir. São os riscos da operação, e nem sempre o profissional de Tax consegue ver, pois são decisões que têm origem na operação, não na área fiscal”, destacou.
A responsabilização de profissionais da área de finanças é um assunto que tem sido cada vez mais recorrente dentro das empresas, que passaram a observar de maneira mais séria a questão fiscal para evitar problemas de imagem. O advogado do LBMF | Barbosa e Ferraz Ivamoto Sociedade de Advogados, Luís Alexandre Barbosa, destacou que mesmo se o diretor não atuar mais na empresa, pode ser autuado por uma atitude considerada fraudulenta por uma decisão tomada anteriormente. “Essa mudança de postura tem modificado as atitudes dentro das companhias”, disse.
Para tentar reduzir esses riscos, os membros da comissão falam sobre a importância de ter ferramentas de automatização de processos e, além disso, comunicação entre as áreas operacionais e financeiras, e de troca de experiências com profissionais da área tributária de outras empresas.
Reporte do risco operacional – Uma das maneiras de informar o top management sobre os riscos da operação é através de um reporte anual ou semestral. Meily Franco destacou que este documento pode conter os grandes riscos globais mapeados e quantificados, a opinião do advogado e do responsável pela área de tax da companhia. “Este documento deve ser enviado aos auditores junto com as demonstrações financeiras”. Já Afonso Dias destacou que é preferível ter loops de tempo menores para esses reportes, cobrindo o dia a dia do tax planning. “Além da participação dos advogados, deve ter ainda a opinião do CFO, e isso fica documentado”, disse.
Transformação digital – O uso de tecnologia na área de finanças se torna essencial para que esse tipo de risco seja cada vez mais combatido. Os membros da CT de Tributos destacam que a automação, seja para a função fiscal ou para a contabilidade, é fundamental dentro das companhias. “Há uma mudança de característica forte em finanças e os profissionais devem se adaptar que a máquina vai fazer tudo e eles cuidarão da análise do output para tomar a decisão. Para quem está no dia a dia, deve ir para transformação digital, ou a empresa vai perder. Isso não eliminará profissionais, mas sim os mudará para um perfil mais analítico”, destacou Afonso Dias.
Próximo evento – Ao final da reunião, os membros da CT de Tributos do IBEF-SP definiram que o próximo evento da comissão deve tratar da mitigação de riscos fiscais com uso da tecnologia, focando em eficiência empresarial, tema de advocacy do IBEF.