IBEF-SP na Imprensa | Os preços dos combustíveis fósseis e o futuro da Petrobras

Aguardamos com cautela os próximos passos sobre o direcionamento estratégico da empresa

Por Carlos Alberto Bifulco, presidente do Conselho Consultivo do IBEF-SP
Fonte: Exame App – 22/06/2018

O preço de mercado pode ser definido como aquele valor que se dá ao produto ou serviço que decorre da interação de partes antagônicas representada pelos consumidores e os produtores. Karl Marx, em seu livro O capital, destaca: Nada é mais fácil que compreender as desigualdades entre procura e oferta e os desvios dos preços de mercado em relação aos valores de mercado. Procura e oferta jamais coincidem, portanto, podemos considerar que a hipótese da procura e oferta serem iguais é zero.

Essas considerações podem trazer à tona importantes aspectos da regulação do mercado, que em uma discussão mais profunda poderíamos nos aprofundar. Neste momento, assistimos uma vivida posição antagônica entre os produtores e consumidores de combustíveis derivados do petróleo e o tímido papel do Governo na regulação dessas críticas relações. Do lado da oferta, temos a extração e refino do petróleo, predominantemente dominado pela Petrobras, que é uma companhia de economia mista, ou seja, reúne acionistas privados e o Governo em seu Capital Social. Por outro lado, o consumo desses combustíveis é efetuado por um enorme e diferenciado contingente de consumidores.

O papel de mediação do Governo, através de agencia reguladora ANP, é bastante tímido, pois ele também mantém o direito de comandar a Petrobras, principal produtora desses insumos. Sendo o petróleo uma mercadoria internacional (commodity), a cotação de seus preços é claramente conhecida por transações abertas no mercado. A nova política adotada recentemente pela Petrobrás foi definir o preço internacional do petróleo como o principal custo que integra matriz de formação de preços dos seus produtos . Valeria uma discussão sobre custos de extração do petróleo no Brasil comparada com outros países e o grau de eficiência das refinarias e logística da Petrobrás que debitam custos na formação de preços dos derivados.

Na situação atual, vivemos o dilema clássico entre ter uma ou mais empresas de natureza privada ou de natureza pública. No Brasil, se optou pelo modelo de companhia mista. Por outro lado, o nacionalismo determinou que o Petróleo é nosso e assim foi criada uma empresa gigantesca no setor de combustíveis derivados do petróleo, que atua nas mais diversas áreas de extração, produção e distribuição. Essa complexidade das operações resultada em sérias dúvidas de como conceituar os custos operacionais e os custos de capital dessa empresa para definir qual seria um preço justo para remunerar o lado da Oferta.

Porém, já conceituamos que a Oferta e Procura não vão ser iguais em momento algum e teremos que considerar as eventuais importações e exportações de petróleo e seus derivados, na equação de formação de preços dos derivados de petróleo. Parece evidente que o gigantismo da Petrobrás vem trazendo grandes dificuldades para a sua administração, por um lado e, de outro lado, uma difícil aceitação de seus preços de venda pelos consumidores, que não aceitam estarem submetidos e esse monopólio.

Já enfrentamos esses problemas nos setores de telecomunicações, energia elétrica e siderúrgico e a solução encontrada foi o modelo de privatização com Agencias do Governo reguladoras das atividades de cada setor. Onde estariam as dificuldades para adotar esse modelo? Primeiramente, de natureza política, pois os defensores do papel estratégico dos combustíveis derivados do petróleo não concordam com a privatização da empresa por não considerarem eficiente a atuação da agencia reguladora do setor.

Por outro lado, o gigantismo da Petrobrás poderia e estava sendo resolvido com a alienação de ativos que não fossem fundamentais para as atividades da empresa (core business). A aceitação desses passos da Petrobrás vinha sendo acompanhados com moderado entusiasmo pelos acionistas, credores e Governo. Será que vamos ter uma continuidade dessa política de racionalização? Em virtude das dificuldades da decisão sobre o futuro modelo de atuação da Petrobrás, o Mercado ficou em dúvida e assim as ações da Petrobrás sofreram uma forte desvalorização. Diante da importância do papel da Petrobrás, aguardamos com muita cautela quais serão os próximos passos sobre o direcionamento estratégico da empresa.

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