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Hoje tivemos casa cheia! Especialistas discutiram os impactos financeiros do novo sistema de preços de transferência em nosso café da manhã, realizado nesta quarta-feira (13).
Esse tema precisa estar no radar do CFO, pois o alinhamento das regras de preços de transferência ao padrão internacional é um dos pilares para o ingresso do Brasil na OCDE. Espera-se que a Receita Federal do Brasil apresente um draft do novo sistema até o final deste mês de julho, para debate com a sociedade.
O evento foi patrocinado pela EY, também mantenedora do IBEF-SP. Participaram como convidados Cláudia Pimentel, Coordenadora Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil;
Arhayliz Travieso, gerente sênior de preços de transferência da EY; Alexandre Sandoval, Latam Tax, Accounting & Treasury Director da Novo Nordisk. Nossa VP Institucional, Camila Abel, foi a host e a moderação do debate ficou a cargo de Marcio Oliveira, líder Brasil de preços de transferência da EY.
Cláudia Pimentel reforçou que o novo sistema é prioridade na agenda do Fisco. Segundo ela, o projeto construído em conjunto por RFB e OCDE terá 100% de alinhamento às regras da organização intergovernamental.
“Nossa visão com essa aproximação não é de aumento de arrecadação, mas tributar de forma justa e melhor”, destacou Cláudia. Em sua apresentação, ela trouxe a visão do novo sistema para os ativos intangíveis e, por decorrência, royalties.
Trazendo a experiência internacional, Arhayliz Travieso destacou pontos de atenção que devem ser considerados na reestruturação de negócios frente ao novo sistema de preços de transferência.
Para a resolução de controvérsias envolvendo TP em diferentes jurisdições, Alexandre Sandoval apresentou a ferramenta de MAP – Mutual Agreement Procedure, com caráter reativo e já prevista em instrução da RFB, e de APA – Advanced Pricing Arrangements – uma abordagem proativa para empresas evitarem problemas de contencioso e que deve ser incluída no novo sistema.
Para os CFOs, a recomendação de Marcio Oliveira é que busquem junto às suas equipes a realização de um assessment sobre os impactos para o negócio considerando o cenário do novo sistema de preços de transferência.