Mobilização da iniciativa privada e aprovação das reformas podem destravar o crescimento do Brasil

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Realizado no dia seguinte ao anúncio do Governo sobre o aumento do deficit nas contas federais e de um pacote de medidas para ajuste fiscal, o Fórum IBEF de Finanças congregou executivos de grandes empresas para discutir como o País pode voltar à rota do crescimento.

Desnecessário falar sobre as tão conhecidas dificuldades, a instabilidade causada pelo cenário político e como isso tem impactado nossas vidas, destacou o presidente do IBEF SP, na abertura do fórum, realizado na última quarta-feira (16).

“Quando concebemos esse evento, com o título Construindo o Futuro: Alavancas para destravar o Brasil, nosso objetivo foi mostrar que mesmo dentro de toda essa turbulência e insegurança que estamos vivendo é possível encontrar oportunidades”, ressaltou Castro.
Ele fez um agradecimento especial a Marcelo Giugliano, vice-presidente do Instituto responsável pela concepção e preparação do evento.

Mas quais seriam essas alavancas para destravar o crescimento? Ao longo de uma manhã inteira, executivos destacaram os propulsores para um futuro melhor. Dentre eles, a mobilização da iniciativa privada junto ao Governo para a concretização de mudanças que tragam mais segurança jurídica e regulatória, a aprovação de reformas, como a previdenciária e a tributária, a retomada de uma agenda de acordos multilaterais, e investimentos em infraestrutura e educação.

Navegando ao largo da incerteza institucional e política

A construção de um futuro melhor para o Brasil passa pela reconstrução dos três pilares da economia, observou Paulo Melo, diretor de relações institucionais da Serasa Experian, no primeiro painel. Dois já avançaram: a recuperação das transações comerciais internacionais, com o superavit recorde da balança comercial registrado em julho e no acumulado do ano; e a queda da taxa de juros real para o patamar de 3% a 4%, o que há muito tempo não ocorria.

O terceiro pilar é o grande problema: o controle da explosão dos gastos públicos. Nesse sentido, Melo destacou que foi positiva a aprovação da PEC do teto de gastos, em 2016, mas esse processo tem que continuar. “A reforma da previdência precisa ser aprovada, é um ponto de atenção forte. Se não for aprovada – ou aprovada com ainda mais concessões do Governo – prejudicará o controle do deficit fiscal”.

A aceleração no ritmo das concessões públicas, que possibilitará mais investimentos da iniciativa privada na infraestrutura, é outra alavanca importante. Um exemplo é o setor aéreo, que foi beneficiado nos últimos anos pelo pacote de concessões de aeroportos. “Em 2002, o setor aéreo transportou 35 milhões de passageiros no Brasil. Em 2015, chegamos a quase 100 milhões”, observou José Roberto Beraldo, vice-presidente de finanças e gestão da LATAM Airlines Brasil.

A infraestrutura melhorou, mas ainda está longe de ser suficiente para acompanhar o crescimento do setor, ponderou Beraldo. “O investimento em infraestrutura demanda capital enorme e longo período de recuperação do investimento (payback). Para isso, o País precisa melhorar o ambiente de segurança institucional dos investimentos. Dar às empresas a segurança de que as regras nas quais se basearam para decidir fazer um investimento de 30 ou 40 anos não mudarão com o próximo governo.”

A resolução desses e outros “complicômetros” do País passa também pela mobilização da iniciativa privada. “As empresas, por meio de seus executivos, precisam propor soluções para superar essas barreiras e levar esse esclarecimento ao Governo. E fazer a pressão necessária para que elas aconteçam, em todos seus relacionamentos com as áreas governamentais.”

Luiz Calado, vice-presidente de Relações Institucionais do IBEF SP e moderador do primeiro painel, fez um convite para que os executivos de finanças participem do 47th IAFEI World Congress, congresso mundial que reunirá autoridades nacionais e internacionais. Leia mais informações no final desta matéria!

Reforma tributária trará avanços

A redução da insegurança jurídica, juntamente com a simplificação da burocracia e o fim da guerra fiscal entre os estados são as alavancas para destravar o potencial do País na agenda tributária, assunto do segundo painel.

A gestão tributária e sua complexidade estão hoje entre os maiores fatores do Custo Brasil, afirmou o vice-presidente e CFO da Dell EMC Brasil, João Batista Ribeiro. Moderador do painel, ele enfatizou a relevância da aprovação da reforma tributária nesse processo e a rapidez da transformação nos modelos de tributação.

“A autoridade tributária não tem conseguido acompanhar a velocidade da transformação dos modelos de negócio gerada pela inovação tecnológica e estabelecer regras claras para a tributação”, observou Ribeiro. “Além disso, vemos regras que deveriam ser objetivas tornando-se cada vez mais de interpretação subjetiva”.

A atual proposta para a reforma tributária – em discussão na Câmara dos Deputados – prevê a extinção de 10 encargos em vigor, e a criação do Imposto de Valor Agregado (IVA) – um tributo geral sobre o consumo que substituiria IPI, PIS/Cofins, ICMS, CSLL e ISS. Também prevê a criação de um fundo de desenvolvimento regional para compensar o fim da guerra fiscal entre os estados, entre outras medidas.

Além de simplificar a burocracia, a reforma poderá alavancar o consumo e trazer mais governança para a área tributária, destacou Alessandra Heloise Pequeno, head da área tributária da Claro Brasil. “O maior desafio que temos na governança tributária é sair um pouco da visão de compliance e revisitar a forma com atuamos. Hoje a área tributária está cada vez mais próxima das áreas de negócios, e participa do debate inclusive da criação de produtos”.

Taxada como “coisa de maluco” a legislação de PIS/Cofins e as medidas da reforma que alteram o Refis também foram citadas. “Temos que tentar transformar o Refis em algo um pouco mais razoável, que possa trazer ganhos para os dois lados e que seja mais interessante para o País”, afirmou o diretor de planejamento tributário e tax compliance da Latam, Bruno Alessio.

O recente pedido do Brasil para fazer parte da OCDE foi uma oportunidade discutida pelos especialistas, ao analisarem o contexto global. Essa integração poderá contribuir para que nossa legislação tributária se harmonize com os standards internacionais, possibilitando uma maior inserção na economia mundial.

Na visão do CFO Frederico Oldani, a tributação brasileira deveria ser repensada não só no viés arrecadatório, mas também considerando as distorções que traz para a economia e a complexidade ocasionada nos negócios. “O Brasil tem um viés muito claro, e todos os artifícios que ajudem a arrecadar estão sendo postos em prática. Esse é o caminho que está sendo seguido e, nesse momento, estamos mais divergindo do que convergindo com os padrões internacionais.”

“É um momento oportuno para essa quebra de paradigma”, completou Alessio.

Oportunidades para investimento, infraestrutura e educação

No painel com foco em investimentos, o diretor do Pátria Investimentos, Leopoldo Saboya, destacou a importância do protagonismo do capital privado para alavancar o desenvolvimento do País, citando os setores do agronegócio e da infraestrutura como os mais promissores mesmo em tempos de crise.

De acordo com ele, é essencial a abertura da economia para atrair investimentos estrangeiros. Não se pode perder de vista a agenda de acordos comerciais, pensar em acordos bilaterais e multilaterais para o Brasil.

“Temos tantos problemas à frente que não se tem vontade de falar desse assunto, mas a abertura econômica é sim um investimento com retorno de longo prazo em infraestrutura e produção”, afirmou Saboya, destacando a importância de provocar o Congresso para criar uma dinâmica que destrave essa pauta.

“Temos de convencer investidores internacionais de que existe uma possibilidade de fazer investimento com retorno no País”, acrescentou o diretor financeiro e de RI da ISA CTEEP, Rinaldo Pecchio Junior.

Segundo ele, mesmo em um setor regulado como o elétrico, há sinalizações positivas no cenário de médio a longo prazo. Mudanças propostas pelo governo, como a reforma regulatória do setor elétrico, fazem com que as empresas tenham mais confiança porque contribuirão para uma certa previsibilidade. A reforma busca resolver problemas graves do setor, como o impacto financeiro do deficit de geração hídrica.

Presidente da Saint Paul Escola de Negócios, José Cláudio Securato abordou a importância de diferentes aspectos da educação para destravar o crescimento econômico do Brasil e aumentar a produtividade, citando experiências bem-sucedidas de países que priorizaram a educação.

De acordo com Securato, há um volume de capital muito forte do setor privado que pode se alocado em educação, considerando especialmente o Ensino Superior. “Há hoje aproximadamente 10 milhões de brasileiros estudando e em dez anos haverá 20 milhões, o mercado é infinito, é muito grande”.

Alavancas para a retomada

Para encerrar o Fórum, o economista e presidente da Desenvolve SP, Milton Luiz de Melo Santos, deu uma verdadeira aula de política econômica brasileira, citando as principais medidas macroeconômicas e sociais realizadas no País a partir do governo de Fernando Henrique Cardoso.

Em sua palestra, o ex-presidente da Nossa Caixa citou a importância da consolidação de parcerias público-privadas para a retomada do crescimento econômico nos dias de hoje, assim como as privatizações tiveram importante papel no passado recente.

Segundo ele, pode ainda ser considerado um diferencial para a retomada do crescimento o empreendedorismo nato dos brasileiros, classificando como fatores limitantes para os novos investidores temas como políticas governamentais, apoio financeiro e educação e capacitação, mas sem desprezar os sinais para o fim da crise no País.

“Começamos a reverter esse cenário em 2017, que registra um crescimento anêmico do PIB, e já se projeta algo em torno de 2% para 2018”, reafirmando, porém, a importância da efetivação das reformas política, previdenciária e tributária para a retomada do crescimento econômico brasileiro.
Obter informação direto da fonte sobre a visão de CFOs e CEOs globais sobre o País e sua inserção no cenário internacional será uma experiência única para quem participar do 47th IAFEI World Congress. Neste ano, o evento é organizado pelo IBEF SP e será realizado nos dias 27 e 28 de setembro, na capital paulista. (Clique aqui para conferir as autoridades e painelistas confirmados!)

“É um evento internacional da maior importância, e o Brasil foi escolhido para sediá-lo neste ano. Isso é fruto de um trabalho de cinco anos que fizemos junto à Associação Internacional dos Institutos de Executivos de Finanças”, destacou Luiz Calado, vice-presidente de Relações Institucionais do IBEF SP.

O Congresso Mundial acontecerá em conjunto com o Congresso Brasileiro de Executivos de Finanças (CONEF), que reunirá as 12 seccionais do IBEF.

(Reportagem: Débora Soares e Rejane Lima)