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Por Marienne Coutinho*e Rodrigo La Rosa**, membro da Comissão de Tributos do IBEF-SP
A disrupção digital é um dos temas mais relevantes no mundo dos negócios. Em todos os setores, empresários abordam esse processo de otimização de funções com uso intensivo de tecnologias como forma de reduzir custos e aumentar eficiência. Os efeitos causados na vida das pessoas são diretos e têm estimulado os líderes a pensar cada vez mais em estratégias que alterem a estrutura dos negócios e rompam barreiras que impeçam sua expansão.
Nesse cenário, os investimentos em tecnologia e inovação não têm volta. As megatendências digitais impõem diversas possibilidades de acompanhamento das mudanças legais, avaliação prévia e simulação da ação do Fisco antes da entrega dos dados. Entre os principais exemplos, estão robotização de processos para evitar erros, aplicação de Data & Analytics para identificar oportunidades, machine learning para identificar padrões indesejados e Internet das Coisas para transmissão de dados em tempo real.
Esse raciocínio está alinhado com a nova pesquisa “CEO Outlook”, conduzida pela KPMG com 53 CEOs no Brasil de organizações de distintos setores produtivos. Para 91% dos entrevistados, suas organizações têm compreensão geral sobre o programa de transformação digital. Além disso, 84% disseram que a maior parte dos investimentos em tecnologia tem caráter estratégico.
Na mesma pesquisa, 91% disseram que sabem muito bem que uma de suas principais responsabilidades é proteger informações dos clientes e 87% informaram que não há dificuldades para acompanhar o ritmo da inovação tecnológica.
Há exemplos internacionais interessantes. No Canadá, o uso de Data & Analytics está identificando contribuintes que possam vir a apresentar as obrigações acessórias intempestivamente; na Espanha, o envio de notas fiscais para o Fisco é feito antes da emissão aos clientes; na Escandinávia (Finlândia, Suécia, Noruega), Data & Analytics prevê inadimplência fiscal; na Austrália, há o envio em tempo real de dados primários substituindo preenchimento e entrega de obrigações acessórias, além da implantação do Tax Control Framework que impõe foco na avaliação dos controles internos da área fiscal e dos contribuintes, analisando a qualidade dos processos; na China, Data & Analytics avalia o impacto econômico da reforma tributária. Em Cingapura, já são mais de 1,3 milhão de declarações de imposto de renda preparadas automaticamente pelo Fisco.
Brasil
Adiante com a discussão, o estudo “Digitalização Fiscal: América Latina lidera a mudança”, da KPMG, revela que as organizações dessa região são as que mais investem em tecnologia para melhorar a qualidade de dados. São elas também que implementam novas habilidades para aumentar a governança. Segundo a pesquisa, 36% dos entrevistados investiriam capital para aprimorar a tecnologia do setor.
No Brasil, o sistema tributário é um dos mais complexos do mundo. São três níveis na hierarquia pública (federal, estadual e municipal) com diversos tributos regidos por regras que mudam frequentemente de acordo com as legislações. Trata-se de um círculo vicioso com: mais de 360 mil mudanças de regras em 28 anos; 2 mil obrigações acessórias; mais de 85 tributos; 255 mil processos administrativos pendentes de decisão; custo de compliance de aproximadamente 2 mil horas anuais de trabalho (contra média de 251 horas anuais nos demais países).
Para reverter esse cenário, o Governo Federal já tem investido na aplicação de tecnologias para organizar este universo de requerimentos fiscais para conseguir uma análise de dados mais eficiente. Trata-se do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que exige informações sobre transações das empresas em diferentes momentos, alguns instantaneamente, quando há fato gerador, ou nos fechamentos. O refinamento de informações entra em cada documento fiscal e até controle de estoques, controle de produção, custos de inventário e de produção.
Com este “big data”, a aplicação de multas por incoerência de informações prestadas tem aumentado. Dados oficiais revelam um aumento expressivo das receitas decorrentes de autos de infração aplicados. No período 2013-2016, houve um salto de 48,67% no montante de autuações se comparadas ao período 2009-2012 (R$ 596 bilhões contra R$ 382 bilhões, respectivamente).
De acordo com a Receita Federal do Brasil, 97% dos autos de infração já são gerados automaticamente pelos sistemas de fiscalização. É um nível de automação tão elevado que o próprio fisco entregará as obrigações acessórias previamente preenchidas para poucas complementações do contribuinte.
O futuro, agora
Neste contexto, os executivos se perguntam como cumprir exigências e aproveitar os benefícios fiscais. Para se diferenciarem e atenderem às autoridades fiscais, as empresas precisam de mais tecnologia digital e inovação disruptiva. As áreas fiscais se tornam determinantes na rentabilidade dos negócios, pois atender ao compliance fiscal e interpretar corretamente os benefícios é uma decisão estratégica financeira.
Antecipar tendências é cada vez mais essencial, já sendo possível indicar o que vem pela frente. Entre os temas de destaque, estão: obrigações acessórias previamente preenchidas pelas próprias autoridades fiscais; envio de dados em tempo real para o Fisco; crescimento do outsourcing na área fiscal; uso mais efetivo de automação e Data & Analytics; uso de inteligência artificial para apuração de tributos; e blockchain com dados tributários.
Independentemente do ritmo da mudança, a direção está clara. Com a tecnologia automatizando a conformidade de rotina de atividades e abrindo acesso aos níveis mais profundos de transações, autoridades fiscais e tributárias se tornarão mais hábeis para utilizar análise de dados e inteligência artificial para derivar novas estratégias.
Nesse sentido, a função tributária do futuro demandará: habilidades e conhecimentos não necessariamente associados a impostos; uso crescente de inteligência artificial, automação e compliance; lidar com novos dilemas; elevado nível de transparência; mais espaço e participação em decisões comerciais; Data & Analytics fornecendo informações cruciais na estratégia fiscal.
À medida que as tecnologias passam a compor esse cenário de diferenciação do negócio, surge também um novo perfil do profissional necessário, com mais conhecimento em sistemas, estratégia, análise de dados, robotização de processos, dentre outros. Gradualmente, esses profissionais dedicarão mais tempo em funções estratégicas e de inovação para desenvolver análises mais eficientes que visam identificar oportunidades e reduzir custos.
Com o amadurecimento do processo, a tendência é que esse universo de benefícios seja mais coletivo. O governo terá mais arrecadação, a sociedade civil poderá ser beneficiada por receber mais recursos para os investimentos necessários ao seu desenvolvimento. As empresas também ganharão, pois terão mais previsibilidade operacional para mitigar riscos. Além disso, com a contabilidade mais automatizada, ágil e eficiente, os líderes dessas organizações terão a oportunidade de reduzir custos, aumentar a competitividade e dedicar novos recursos à inovação.
*Marienne Coutinho é sócia-líder de Tax Transformation da KPMG no Brasil.
**Rodrigo La Rosa é sócio-diretor da área de Impostos da KPMG no Brasil.