Conheça o perfil do líder Marcelo Vieira e saiba quais assuntos estão no radar da Comissão.

Marcelo Vieira ingressou na prática tributária aos 19 anos, quando ainda era estudante universitário no curso de Direito da Unifacs, na Bahia. Naquela época, final dos anos 1990, o ramo do Direito Tributário não tinha tanta expressão e visibilidade como hoje. “Os estudantes de Direito tinham um pouco de resistência para começar na área tributária, por conta da falta de conhecimento de contabilidade, mexer com números, muitos cálculos… essas questões”, relembra.

No entanto, Marcelo vislumbrou no Direito Tributário um oceano azul a ser explorado. “Foi um mix de gostar da matéria, gostar da área de finanças e entender uma oportunidade de mercado”.

O caminho foi acertado. Com o passar dos anos, a legislação tornou-se mais complexa e os profissionais tributários, mais demandados. Hoje, estima-se que uma grande empresa gasta cerca de 20 mil horas de trabalho para cumprir com suas obrigações fiscais. Marcelo conhece bem esses números. Além de ser diretor tributário do Grupo Dow para a América Latina, ele é um dos fundadores e atual presidente do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (Getap), que reúne 70 grandes empresas e promove iniciativas em prol da simplificação da legislação tributária nacional.

Nesta entrevista, o líder da Comissão de Tributos do IBEF SP discute esse cenário e comenta a expectativa para o primeiro evento da comissão neste ano, marcado para 9 de setembro.

IBEF SP – Como surgiu o convite para liderar a Comissão de Tributos? Você já conhecia o Instituto?

Marcelo Vieira – Sim. Eu já conhecia o IBEF, mas eu não participava do Instituto. O convite foi feito pela Luciana Medeiros [vice-presidente técnica] e por outros profissionais da PwC, empresa na qual já trabalhei, que também estão ligados ao Instituto. Eu aceitei o convite e a minha proposta para a Comissão é: para o profissional que atua no Direito Tributário, promover uma troca de experiências e elevar o nível de discussões técnicas, influenciando o Direito Tributário através das experiências práticas vividas nas empresas; e para o profissional que não é da área tributária, dividir o conhecimento sobre questões e temas tributários relevantes, principalmente para o CFO, o controller, o tesoureiro… em suma, os executivos de finanças.

Qual a sua expectativa para o primeiro evento da Comissão, marcado para 9 de setembro?

Vamos fazer um café da manhã sobre um tema que é muito relevante para as grandes empresas e envolve discussões polêmicas: pagamentos com stock options.

Por que esse tema é relevante no cenário atual?

Oferecer um plano de ações é algo que faz todo o sentido do ponto de vista da política de RH, de retenção de talentos, e também do ponto de vista financeiro. Plano de ações é algo cada vez mais comum nas grandes organizações, uma vez que aproxima a relação do empregado com os objetivos da empresa. É concedido ao colaborador poder adquirir ações da companhia, sobre as quais ele terá direito daqui a alguns anos, dividindo assim os riscos e os sucessos dos resultados da empresa. Se a empresa der lucro, ele sai ganhando; mas se a empresa perder dinheiro, não. Então, é uma motivação para que os funcionários se dediquem mais. Ele economizará em cada “palito” porque sabe que se a companhia tiver bons resultados, naturalmente a ação que ele comprou ou recebeu vai se valorizar.

Mas existe uma grande polêmica sobre o pagamento com stock options. Isso é considerado remuneração, salário, operação mercantil ou não? Deve ser tributado para fins previdenciários? Qual a incidência para o imposto de renda? Então, existe um panorama muito complexo de decisões recentes sobre o tema. A ideia é abordar os desdobramentos frente à Lei 12.973, de 2014, e os julgamentos do CARF.

Quais outros temas estão no radar da Comissão de Tributos e devem chamar a atenção dos CFOs?

O pesado calendário de obrigações tributárias federais, o investimento necessário e o correto compliance para atender a essas obrigações. Existe um calendário de ECD, ECF, Bloco K e diversas outras obrigações combinadas ao que já existe de eletrônico no grande pool do Sped. As empresas estão implementando, mas eu não tenho visto ferramentas de gestão para isso. Hoje a inconsistência da informação custa caro, gera autos de infração. Então o que as empresas estão fazendo ou vão fazer para melhorar essa gestão e os controles? Isso é algo que deve estar no radar do CFO.

Outra questão é a reforma do ICMS. Como você está posicionado? Qual será o impacto para a sua empresa? E a reforma do PIS e da Cofins, ambas já anunciadas? Não podemos esquecer a questão da tão polêmica Medida Provisória 685 que tramita no Congresso Nacional… enfim. Existem várias oportunidades para discutirmos. A mensagem é: existe uma agenda pesada para o profissional de finanças, que impacta diretamente na tesouraria, na tributação de receitas, e isso deve estar na agenda do CFO, e demais profissionais financeiros e jurídicos. As empresas têm que estar preparadas para entender e atender a todas essas mudanças que estão por vir.

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Quer participar da Comissão de Tributos? Entre em contato com o IBEF SP pelo telefone: (11) 3016-2121.