CT de Tesouraria e Riscos discute facilidades associadas ao empréstimo consignado

Em reunião realizada no dia 24 de junho pela Comissão Técnica de Tesouraria e Riscos do IBEF-SP, liderada por Camila Abel, Diretora de Tesouraria e Riscos da AES Tietê, Mauricio Gomes, sócio do CFO Hub, apresentou uma forma, no âmbito financeiro, da empresa exercer sua responsabilidade social perante um de seus principais stakeholders, seus colaboradores. A forma apresentada foi Empréstimo Consignado, regulamentado pela Lei 10.820/03, que consiste em oferecer uma opção de crédito com mais segurança através de desconto de prestações em folha de pagamento. 

A Lei do Empréstimo Consignado se aplica a empregados privados, que foi o foco das discussões da CT; a aposentados e pensionistas do INSS; e aos servidores públicos. O limite autorizado é de 35% da remuneração disponível de uma pessoa, sendo 5% destinados ao pagamento de cartão de crédito. “Segundo dados do Banco Central, em Abril/2020, o mercado de empréstimo consignado era de R$ 17 bilhões, sendo R$ 1 bilhão concedido a empregados privados”, destaca Gomes.

O empregador, contudo, deve cumprir algumas obrigações determinadas pela legislação, como: disponibilizar condições para a contratação da operação de crédito ou arrendamento mercantil, atendendo à solicitação do colaborador; tornar disponíveis os custos da operação; efetuar os descontos autorizados pelo colaborador, inclusive sobre as verbas rescisórias, e repassar o valor à instituição consignatária.

Características – O custo médio do empréstimo consignado apresenta histórico e tendência de queda nos últimos anos. Segundo dados do Banco Central, em Abril/2020, a taxa média estava em 1,5% a.m., sendo 2,2% a.m. a taxa média no mercado privado. Já o prazo médio de concessão é de 52 meses em empréstimos privados, e 84 meses no total. “O prazo está em linha do que é o ideal para as empresas, para dar condições mais rápidas, sem tantas preocupações”, explica. 

Segundo Gomes, o empréstimo consignado é um dentre outros produtos oferecidos pelos bancos. “O foco não é tanto o benefício para a empresa, mas sim um veículo de captação de clientes, sendo uma maneira de oferecer outros serviços para os colaboradores”, diz Gomes. Ele destaca que os interesses deste tipo de empréstimo nem sempre estão alinhados entre o banco e a política de RH vigente na empresa.

De forma geral, as áreas de RH temem pelo nível de endividamento do colaborador, relatam uma indisposição com os colaboradores na comunicação das recusas, pelos bancos, para concessão destes empréstimos, e, evitam perda de produtividade na área, optando por concentrar o consignado no mesmo banco da folha de pagamentos.

Alternativas – Gomes destacou que o CFO Hub possui uma oferta ampla de soluções digitais focadas em caixa envolvendo alguns dos principais stakeholders (acionistas, clientes, fornecedores, bancos e colaboradores) de seus clientes, sendo empréstimo consignado uma destas soluções. “Nossa solução oferece benefícios tanto para o colaborador como para a empresa. Para o colaborador, proporcionando melhores condições de taxas e prazos do mercado visando reduzir seu nível de endividamento. Para a empresa, proporcionando redução de despesas e total aderência à política de RH através de ações conjuntas principalmente para a educação financeira do colaborador”, explica. A contratação deste empréstimo pode ser feita por Whatsapp, Central de Atendimento e via aplicativo.

Gomes destacou, entre os benefícios do produto, reforçar as atividades de responsabilidade social das empresas, transmitir boas orientações de uso e educação financeira, melhorar o clima organizacional elevando o grau de fidelidade e engajamento do colaborador, aumentar o nível de produtividade da área de RH reduzindo o volume de trabalho manual pela integração do aplicativo com o sistema de Folha da empresa, reduzir despesas de RH relacionadas ao turnover da empresa (contratação, retenção, atração de talentos, treinamentos, etc.).

“Isso pode colocar a área financeira como um dos protagonistas na gestão de pessoas”, ressalta. “Não queremos substituir o banco, e sim dar alternativas para a empresa e para seus colaboradores”, complementa Gomes. “Optamos por empresas que tenham mais de mil colaboradores, pois isso dá mais representatividade em termos de custo, mas depende muito do projeto”, destaca.

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